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 Os limites para a guerra contra crimes de
computador estão se alargando cada vez mais: Ontem a revista on-line ZDnet UK tratou de criticar o Lorde Northesk, um sócio conservador inglês da Câmara dos
Lordes, que enviou ao governo do Reino Unido às mudanças que deverão ser adotadas
para renovar as normas para abusos realizados com computador. De acordo com o Lorde
Northest, as leis que foram aprovadas em 1990, necessitam agora de uma
atualização, mas as propostas apresentadas para serem debatidas prevêem além
das punições para os criminosos do cyber espaço como também para aqueles que
tentaram utilizar as técnicas necessárias para identificar estes problemas e ou desenvolver algum software para este fim.
No que diz respeito, aos oponentes para as
novas medidas é a Seção 41 desta lei que emendaria o CMA incluir uma nova punição
para quem "fabricar, provêr ou obtér artigos para usar para analisar computadores"...
Leia-se: Uma pessoa será culpada de um crime se
ele fizer, adaptar materiais ou oferecer e/ou providenciar qualquer artigo para:
(a) pretendendo usar para cometer, ou ajudar a cometer, um crime sobre a seção
1 ou 3 (do Código de crimes de computador); ou
(b) acreditando que é provável
que seja utilizada para efetuar qualquer tipo de crime na internet.
A parte (b) foi criticada particularmente porque não tem enfoque na intenção de quem
está atrás do uso de uma ferramenta digital, mas considera isto como um potencial
crime que poderá ser confundido facilmente com uso de uma ferramenta legitima.
Por exemplo esses softwares confeririam a confiança de sistemas de segurança podendo
ser usados ambos para ganhar acesso sem autorização em outros computadores etc…
Serão eles considerados ilegais? Mas se eles serão proibidos como a
confiabilidade destes Sistemas será analisada?
Pela proposta todos serão considerados
criminosos. Então, a proposta do Lorde Northesk é cancelar aquele parágrafo, e
introduzir o conceito de ataques de computadores. Isto salvaguardariam
investigações policias em análises forenses em computadores, e permitirá todas
atividades para apontar, descobrir e/ou prevenir cyber crimes. Além disso ele está promovendo uma mudança na Cláusula 39, afirmando que cavalos
de Tróia (Trojan Horse) deveriam ser cobertos pela lei. Deste modo, esses
vermes que inundam computadores ao redor do mundo seriam usados como uma arma legal
na mão da policia.
Não parece meio ilógico? Não soa estranho?
A guerra para cyber crimes tem que
ser dura, mas algumas pessoas podem justificar o uso “livre” de ferramentas
maliciosas através de instituições governativas?
Nós sentimos desconfortavelmente preocupados… especialmente considerando que os
mesmos tópicos serão debatidos logo pela Comissão européia. Realmente de acordo
com o texto oficial do CMA, Oficiais europeus estão planejando este "tipo novo de
utensílio para verificar certos computadores”.
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